A margem consignável voltou a ganhar destaque após o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.355/2026. A mudança chama atenção principalmente de quem estava sem margem disponível ou com margem negativa e agora quer saber se pode voltar a contratar um empréstimo consignado.
Com o restabelecimento dos limites anteriores no sistema de consignações do SIAPE, muitas pessoas podem se perguntar: minha margem voltou? Quem estava com margem negativa pode contratar novamente? Como consultar a margem disponível?
Neste artigo, a Beme Invest explica o que mudou, como funciona o novo cálculo da margem e o que você deve verificar antes de realizar uma nova simulação de crédito.
O que aconteceu com a MP 1.355/2026?
A MP 1.355/2026 alterou temporariamente as regras da margem consignável. No entanto, a medida perdeu sua eficácia após o término de sua vigência em 31 de agosto de 2026. Com isso, para o sistema de consignações do SIAPE, foram restabelecidos os limites previstos na Lei nº 14.509/2022, na redação anterior à MP.
Segundo comunicado oficial do SIAPENET, os limites restabelecidos são de 35% para as demais consignações facultativas, 5% para cartão de crédito consignado e 5% para cartão consignado de benefício. O sistema foi ajustado para aplicação desses limites a partir do início de setembro de 2026. Siapenet
Na prática, essa mudança merece atenção principalmente de quem estava sem margem disponível ou com margem negativa, pois a margem apresentada pelo sistema pode ser recalculada conforme os limites novamente aplicáveis. Isso não significa que todos terão margem positiva automaticamente: o resultado depende da remuneração, dos descontos e dos contratos já existentes de cada pessoa.
Minha margem estava negativa. Posso ter margem novamente?
Sim, é possível que uma pessoa que estava com margem negativa ou sem margem disponível passe a ter margem novamente, mas isso não acontece automaticamente em todos os casos.
Com o restabelecimento dos limites anteriores para as consignações do SIAPE, a margem disponível deve refletir novamente os percentuais aplicáveis após o encerramento da MP 1.355/2026. Por isso, quem estava com a margem zerada ou negativa pode ter uma situação diferente após a atualização do sistema.
O valor disponível dependerá de fatores individuais, como remuneração, contratos consignados ativos, parcelas descontadas e demais consignações existentes. Por isso, o mais importante é consultar novamente a margem atualizada antes de concluir que não há possibilidade de uma nova operação.
Como consultar se tenho margem consignável disponível?
Estava sem margem ou com margem negativa? Vale a pena consultar novamente sua situação atual.
Como consultar minha margem no SIAPE?
O servidor público federal pode consultar sua margem consignável diretamente pelo SouGov.br. A consulta permite verificar a margem disponível para consignações e conferir se houve alteração após a atualização dos limites.
No SouGov.br, acesse a área de Consignações e procure a opção de consulta da Margem Consignável. Antes de solicitar uma nova operação, confira o valor atualizado apresentado no sistema.
Se anteriormente sua margem aparecia zerada ou negativa, uma nova consulta é especialmente importante, pois a situação pode ter mudado após o restabelecimento dos limites. Ter margem disponível, porém, não significa aprovação automática de crédito.
E como fica a margem do consignado INSS?
Para aposentados e pensionistas do INSS, é importante não confundir as regras do Regime Geral de Previdência Social com as regras aplicáveis aos servidores federais do SIAPE. Embora a MP 1.355/2026 tenha perdido vigência, os limites, modalidades e procedimentos do consignado do INSS devem ser observados conforme as normas específicas aplicáveis aos beneficiários do RGPS.
Por isso, quem recebe benefício do INSS e estava sem margem ou com margem negativa também deve consultar a situação atualizada antes de contratar. A margem disponível depende do benefício, dos descontos e contratos existentes e das regras vigentes no momento da consulta.
A consulta pode ser feita pelos canais oficiais do Meu INSS. Caso exista margem disponível, ainda assim a contratação dependerá das condições da operação, elegibilidade e análise da instituição financeira.
Afinal, posso contratar um novo consignado?
Se a consulta mostrar margem consignável disponível, pode existir possibilidade de uma nova contratação. A liberação, porém, não é automática: depende da margem disponível, elegibilidade, condições da operação e análise da instituição financeira.
Para quem estava sem margem ou com margem negativa, este é um bom momento para consultar novamente a situação atualizada e verificar quais opções podem estar disponíveis.
